Rafael Andrade
Tubarão
A abertura de habilitação para licitações de duas importantes obras em Tubarão ocorreu durante a tarde desta sexta-feira no Departamento de Convênios e Contratos da prefeitura. São dois Centros de Educação Infantil (CEIs), um no bairro São João margem esquerda, e outro no bairro São Bernardo, em frente à Rádio Santa Catarina, às margens da SC-370 (somente ponto de referência).
Serão 576 vagas para crianças de 0 a 5 anos. O inestimento total será de R$ 3,6 milhões já sinalizados pelo Ministério da Educação (MEC). O prefeito Olavio Falchetti (PT) garante que, apesar da mudança de governabilidade na esfera federal nesta quinta-feira, as visitas à capital do país serão mantidas em sua agenda. Os projetos na União também estão mantidos e seguem dentro dos cronogramas, como a requisição de atenção especial sobre a retirada do Muro dos Correios, no Centro, entre vários outros. “Em Brasília, procuramos sempre contatos com os técnicos ministeriais em agendas pré-definidas e, claro, visitamos gabinetes de todos os representantes catarinenses no Congresso, tanto deputados quanto senadores”, informa.
No São João, o novo CEI será construído bem onde seria uma área industrial em Tubarão, próximo à Cerâmica Evolução. “É uma região muito populosa e a demanda será totalmente regularizada”, garante Olavio. “O mesmo na região do São Bernardo e São Martinho”, complementa.
A manicure Fabiola Mendes Mateus, que tem duas crianças, uma recém-nascida, mora nas proximidades do 5º Batalhão da Polícia Militar, e comemora o projeto do novo CEI. “Se são 288 vagas, tenho certeza que meu filho terá um espaço garantido. É o que esperamos como cidadãos”, planeja a manicure.
Habilitação dos licitantes
• Consiste basicamente na verificação da documentação e requisitos pessoais dos licitantes.
• Tem finalidade a garantia de que o licitante, sendo o vencedor do certame, tenha condições técnicas e financeiras para cumprir o contrato de forma adequada.
• Para garantir maior competitividade à disputa, a Lei 8.666/93 proíbe qualquer exigência que seja supérflua, pois exigências desnecessárias indicariam direcionamento da licitação em favor de alguém ou de algum grupo.
• O licitante não habilitado não poderá participar dos atos subsequentes da licitação, assim excluído do certame.
• Em todas as modalidades de licitação, a habilitação consistirá no reconhecimento da habilitação jurídica, da regularidade fiscal, da qualificação técnica e da qualificação econômico-financeira, considerando-se, ainda, a real disponibilidade financeira e a real capacidade operativa dos proponentes.
“São todas creches modelos”
Foto:Prefeitura de Tubarão/Divulgação/Notisul
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No cargo há três anos e cinco meses, o prefeito de Tubarão, Olavio Falchetti (foto), destaca algumas das obras relevantes na rede educacional no período. Ele informa que algumas creches modelos foram inauguradas, como no Loteamento Soratto, na região do bairro Oficinas, Tomé, também em Oficinas, Fábio Silva e na Guarda. “Além disso, foram executadas reformas em escolas e investido em melhorias de mobília e outros itens ligados à infraestrutura das unidades”, informa.
Somente na educação infantil, são 30 creches e 2.820 crianças assistidas. “É uma pasta muito complexa e a maior estrutura da prefeitura. Temos atenção especial e contínua”, garante o gestor. O setor é coordenado pela professora Lúcia Helena Fernandes de Souza, que preside a Fundação de Educação.
Maio é o mês de aniversário de Tubarão e, para comemorar os 146 anos do município, alunos e educadores da Fundação desenvolvem diversas atividades, que resultaram em homenagens à Cidade Azul. Uma das iniciativas é o Projeto “Caminhos de Tubarão”, que envolve estudantes das 17 unidades escolares do Ensino Fundamental, que desenvolveram desenhos com temas pré-definidos.
